Logotipo

IMPOSTO SINDICAL É MANTIDO PELA JUSTIÇA

O TRT 2 (Tribunal Regional do Trablho da 2 Região SP) decidiu manter a obrigatoriedade do imposto sindical nos slaarios dos trabalhadores ao sindicato da alimentação de São Paulo.

O Tribunal considerou inconstitucionais os artigos da reforma trabalhista que tinham dfefeido o recolhimento como voluntatario. 

a Liminar  - ordem judicial provisoria - é a prmeira do tipo no pais. Ela beneficia o Sindeeia - SP (Sindicato dos Trabalhadores em Industrias de Alimentos de São Paulo) Ligado à força Sindical. 

A audiencia sobre o tema esta marcado para 16 de maio. Essa decisão vale apenas para 900 trabalhadores da Mindelez em São PAulo. 

o Sindicato, porem, entrou com ações para manter o desconto obrigatoio nos salários de trabalhadores de 200 empresas da sua base, de acordo com informações do diretor do Sindeeia - SP Jose Ferreira Alves.

 O imposto Sindical correspondente a um dia de remuneração por um ano e é dividido entre os órgãoes sindicais e o Ministerio do Trabalho.

Segundo o juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho da Capital, o fim da contribuição sindcal obrigatória fere a Constituição, ja feita oir lei ordinária. Segundo ele, a mudança de tributos precisa ser feita por meio de lei complementar.

No STF (Supremo Tribunal Federal) existem pelo menos 12 ações contra o fim da contribuição sindical. 

Em nota, a Mondelez disse que ainda não foi notificada sibre a decisao e que "atua em conformidade com a legislação nacional em vigor."